Recibos Verdes e o Assalto do Estado

- Recibos verdes duplamente prejudicados -

Segundo a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2013, os trabalhadores independentes sem contabilidade organizada e inseridos no regime simplificado de tributação vão ser duplamente penalizados no IRS.

Inicialmente os trabalhadores deste setor foram penalizados com uma subida das taxas de tributação de IRS, quer por via da redução de escalões, que

r pela criação da sobretaxa de 4 por cento. Agora segundo a proposta de lei do OE, os contribuintes independentes terão outra penalização ao verem a presunção sobre os seus rendimentos subir de 0,7 para 0,8.

Com esta alteração, o valor sujeito a imposto para estes contribuintes sobe de forma automática dez pontos.

in Jornal A Bola

Depois de ler isto decidi ir dar uma vista de olhos à Constituição da República. Eis que me deparo com alguns artigos bastante interessantes. Apenas cito alguns que me parecem deveras interessantes:

Artigo 13.º
(Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem,religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

Artigo 32.º
(Garantias de processo criminal)
1. O processo criminal assegura todas as garantias de defesa, incluindo o recurso.
2. Todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação,
devendo ser julgado no mais curto prazo compatível com as garantias de defesa.

Pergunta:
Se eles me aumentam o valor da presunção sobre os rendimentos (ou seja partem do princípio que eu ganho mais do que declaro) isso não é uma forma de descriminação? E onde é que fica a presunção de inocência no meio disto tudo?
Ao que me parece eles já me julgaram e consideraram culpado.... ou será só impressão minha?!

E já que vou lançado vamos ver isto:

Artigo 63.º
(Segurança social e solidariedade)
1. Todos têm direito à segurança social.
2. Incumbe ao Estado organizar, coordenar e subsidiar um sistema de segurança social unificado e descentralizado, com a participação das associações sindicais, de outras organizações representativas dos trabalhadores e de associações representativas dos demais beneficiários.
3. O sistema de segurança social protege os cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho.
4. Todo o tempo de trabalho contribui, nos termos da lei, para o cálculo das pensões de velhice e invalidez, independentemente do sector de actividade em que tiver sido prestado.
5. O Estado apoia e fiscaliza, nos termos da lei, a actividade e o funcionamento das instituições particulares de solidariedade social e de outras de reconhecido interesse público sem carácter lucrativo, com vista à prossecução de objectivos de solidariedade social consignados, nomeadamente, neste artigo, na alínea b) do n.º 2 do artigo 67.º, no artigo 69.º, na alínea e) do n.º 1 do artigo 70.º e nos artigos 71.º e 72.º.

Eu estarei enganado ou quem tem recibos verdes não tem direito a subsidio de doença, invalidez, desemprego, rendimento social de inserção, etc... Deve haver aqui alguma confusão, pois eu ia jurar que estes artigos faziam parte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA VII REVISÃO CONSTITUCIONAL [2005] e como tal deveriam ser pedras basilares para o desenvolvimento social do estado....

Tudo isto leva-me a um último artigo que me chamou a atenção.
Mais não digo porque a escrita já vai longa.

Artigo 21.º
(Direito de resistência)
Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública.

E esta hein...?

Grávida decapita violador e exibe cabeça em praça turca

Uma mulher, que está grávida por ter sido violada, disparou e decapitou o seu atacante e exibiu a sua cabeça na praça da vila Yalvac, na Turquia, divulgou o ‘Daily Mail’ na segunda-feira.

A mulher, de 26 anos e com dois filhos, foi violada e chantageada durante meses.

Grávida de cinco meses, exige que lhe seja permitido abortar, tendo em conta que já ultrapassou as dez semanas de gravidez, limite imposto na Turquia. A mulher disse que está pronta para morrer, caso não possa abortar.

O violador tirou-lhe fotografias nua e ameaçou enviá-las aos seus pais, caso não continuasse a dormir com ele.

A mulher arranjou uma arma e disparou sobre o indivíduo dez vezes nos genitais, antes de o decapitar e exibir a cabeça na praça da vila. O homem foi ainda esfaqueado no abdómen.

A mulher acabou por ser detida pela polícia perto da cabeça do violador, na praça. “Esta é a cabeça de um homem que brincou com a minha honra”, disse.

Grupos de mulheres na Turquia vêem-na agora como uma heroína.

“Ele disse que contaria a toda a gente sobre a violação”, declarou, acrescentando: “Os meus filhos poderiam ser insultados. Agora ninguém pode. Eu salvei a minha honra.”

in Correio da Manhã

Homem violado até à morte pelas seis esposas

Um homem morreu na madrugada da última terça-feira na sequência de um alegado ataque cardíaco, após ter sido forçado pelas seis mulheres a uma maratona de sexo.

Oronko Onoja, escreve o jornal Nigeria Daily News, residente na localidade de Benue State, na Nigéria, ia para a cama com a mais nova das esposas quando as restantes cinco o esperavam. Foi forçado ao ato após o terem ameaçado com facas e outros objetos a fazer sexo com todas.

Quando a quinta mulher se preparava para a sua vez, Oronko deixou de respirar. As companheiras tentaram reanimá-lo, mas ao falhar nesse intento, fugiram.

Duas delas foram capturadas, enquanto as restantes continuam a monte. A polícia está a investigar o caso. 

in A Bola

Família vai de férias e deixa filha dois anos no aeroporto

Há pessoas que deviam ser proibidas de ter filhos!!!!

"Uma menina de dois anos foi deixada para trás pela família, num aeroporto da Polónia, alegadamente por não ter o passaporte válido.

A família preparava-se para ir de férias para a Grécia, mas o passaporte caducado da filha de dois anos levou os pais a deixar a criança no aeroporto polaco de Katowice e seguir viagem, escreve o The Telegraph.

Mais tarde a avó acabou por recolher a criança, mas segundo contou um porta-voz da polícia local, Rafal Biczysko, a criança estava «histérica» quando a mãe partiu.

Um porta-voz do aeroporto, Cezary Orzech, condenou a atitude dos pais e lembrou que o aeroporto não tem instalações para estas situações: «Temos um posto para malas perdidas, mas isto é um aeroporto, não um infantário.»

Biczysko adiantou que os pais serão interrogados quando regressarem ao país, e que serão ativados mecanismos para averiguar se o bem-estar da criança esteve em risco"

in A Bola

Três deram a vida para salvar as namoradas em massacre

Três das doze vítimas mortais no massacre numa sala de cinema do Colorado, nos Estados Unidos, deram o corpo às balas para salvar as namoradas.

O Daily News dá conta do caso de Jonathan Blunk, que tinha ido com a namorada ao cinema nessa noite. Ao aperceber-se dos tiros, o jovem de 25 anos empurrou a namorada para debaixo do assento e cobriu-a com o corpo. Foi baleado e não resistiu aos ferimentos.

Outros dois casos semelhantes ocorreram na mesma sala, naquela noite. Outros dois jovens morreram ao utilizar o corpo como escudo para proteger as namoradas.

Alex Teves, Matt McQuinn e Jon Blunk foram baleados pelo homem que entrou na sala e abriu fogo, salvando as namoradas, que não sofreram ferimentos. 

in A Bola

Vedeta de vídeo porno era a mulher

Ramadan, um cidadão egípcio que não resistiu à curiosidade de espreitar um vídeo pornográfico, tão cedo não esquecerá a sua estreia no género... Acontece que a actriz era a própria mulher!

Ainda mal refeito do susto, confrontou a mulher, que negou o vídeo mas confessou traição antiga.
E, de confissão em confissão, disse mais: nunca amou o marido, apesar dos quatro filhos e 16 anos de união.

in Correio da Manhã

Chinesa obrigada a abortar aos sete meses de gravidez

A imagem de um feto morto ao lado da mãe está a gerar uma onda de contestação na China, após a mulher ter sido obrigada a abortar aos sete meses de gestação. A comunidade chinesa contesta a política de controlo de natalidade no país, depois da imagem surgir na Internet. A chinesa Feng Jianmei foi obrigada pelas autoridades da província Shaanxi a abortar a 2 de Junho por não ter dinheiro para pagar uma multa equivalente a 4.975 euros. A coima terá sido aplicada, defendem grupos de direitos humanos, por a mulher exceder o limite de um filho por família, conforme prevê a legislação em vigor. Apesar das autoridades afirmarem que a mulher concordou abortar naquelas condições, familiares contaram à agência AFP que tanto Jianmei como o marido nunca pretenderam fazê-lo. O controlo de natalidade de apenas um filho por família em zonas urbanas foi imposto nos anos 1970, com objectivo de controlar o aumento populacional. Em regiões rurais o limite é de dois filhos, mas apenas se o primeiro for rapariga. A China tem actualmente uma população de cerca de 1,3 mil milhões de pessoas. 

in A Bola

Motorista "herói" salva 24 vidas antes de morrer

O condutor de um autocarro, na China, ficou fatalmente ferido quando um pedaço de ferro partiu o pára-brisas, atingindo-o. Ferido, conseguiu travar, parando o veículo em segurança e avisou os passageiros, antes de cair inanimado.

Wu Bin acabou por morrer na sequência dos ferimentos. Mas a sua cidade natal, Hangzhou, na China, considera-o um herói, segundo a imprensa chinesa.

A televisão estatal transmitiu este domingo as imagens captadas pela câmara de segurança do autocarro, que transportava 24 passageiros. O vídeo mostra um destroço a atingir o pára-brisas e o condutor, que, visivelmente em sofrimento, consegue travar a tempo, abrir a porta e ainda avisar os passageiros para não andarem pela estrada. Tudo antes de desmaiar.

As autoridades estão a investigar as circunstâncias do acidente e analisar os bocados de ferro que o provocaram.

in Revista Visão

Pânico em aldeia após «invasão» de aranhas gigantes

Uma alegada invasão de aranhas na aldeia indiana de Sadiya gerou momentos de pânico entre os habitantes.

Segundo a imprensa local, citada pela AFP, pelo menos dez pessoas foram hospitalizadas com mordeduras do aracnídeo, que pertence a uma espécie desconhecida pelos locais.

A AFP falou com um habitante de Sadiya, no Estado de Assam: «No início pensámos que era uma brincadeira, mas depois muitas pessoas foram picadas por esta espécie particular.»

L. R. Saikia, cientista do departamento de ciências da universidade de Dibrugarh, em Assam, liderou uma comitiva de investigadores que se deslocou ao local para analisar a espécie.

«Inspecionámos o local e temos a certeza de que espécie se trata. Parece uma aranha agressiva dotada de ganchos mais potentes que a variedade normal dos aracnídeos», revelou à AFP. 

in A Bola

“Canibal de Miami” morto a tiro pela polícia após ter sido apanhado em flagrante

A polícia norte-americana identificou nesta terça-feira um homem que foi morto a tiro no sábado em Miami, altura em que foi encontrado em flagrante num acto de canibalismo, supostamente sob o efeito de drogas. O caso só hoje foi divulgado.

 O homem, encontrado nu numa rua de Miami, a comer o rosto de outro homem, será Rudy Eugene, de 31 anos, confirmou a polícia local.

A identidade foi inicialmente divulgada pelo Miami Herald, que adiantou ainda que a vítima era um homem de 65 anos chamado Ronald Poppo. Eugene foi alvejado pela polícia ao início da tarde e estaria sob o efeito de uma droga semelhante ao LSD.

O acto de canibalismo ocorreu junto a uma das praias mais famosas da região, Miami Beach. Um porta-voz da polícia adiantou à AFP que está a ser preparado um relatório antes de serem divulgadas mais informações sobre o caso, mas a imprensa local já divulgou uma fotografia do alegado autor do crime.

A vítima, identificada como um homem “sem domicílio fixo”, encontra-se em estado muito crítico, depois de ter ficado sem três quartos do rosto. O autor do acto de canibalismo terá sido casado durante dois anos, entre 2005 e 2007, com uma mulher, Jenny Ductant, que agora prestou declarações sobre o ex-marido ao Miami Herald. “Eu não diria que ele tinha uma doença mental, mas tinha sempre o sentimento de que as pessoas estavam contra ele”, disse.

A polícia adiantou que o acto de canibalismo terá estado relacionado com o consumo de um novo tipo de droga sintética semelhante ao LSD, sublinhou a AFP. Várias testemunhas que estavam no local tentaram pôr fim à agressão e alertaram a polícia.

in Público

Mulher de 105 anos suicida-se na Rússia

A russa Anastasia Khoreva surpreendeu sua família e seus amigos na última semana, na cidade de Berdsk, na Rússia. Após se curar de uma infecção no pulmão com 105 anos de idade, a velhinha cometeu suicídio. Anastasia se enforcou usando roupas para fazer um laço em volta do pescoço.

Segundo um vizinho, Anastasia estaria cansada de esperar a morte chegar e por isso resolveu enfrentar o suicídio. "Ela passou pela Revolução Russa e pelas duas Guerras Mundiais, mas disse que estava na hora de ficar frente a frente com a morte", complementou o vizinho. De acordo com um familiar, a russa já teria tentado cometer o suicídio, mas foi impedida por parentes.

Informações retiradas do jornal The Sun.

Miúdo de 12 anos teve um peixe na sua garganta durante 14 horas

Criança da Malásia estava a pescar com o seu irmão quando engoliu por acidente um peixe conhecido por Ikan Puyu, capaz de sobreviver fora de água durante sete horas.

Este insólito acidente ocorreu na Malásia. Philip Muan, de apenas 12 anos, pescava nas águas de Batang Ai com o seu irmão, de 10 anos. A dada altura, a dupla pescou um peixe conhecido na Malásia por Ikan Puyu, conhecido pela sua enorme capacidade de sobreviver fora de água, cerca de sete horas.

Com o peixe pescado mas ainda vivo, Philip teve a infeliz ideia de lhe morder a cabeça para o matar, mas a coisa correu pelo pior. O Ikan Puyu, de cerca de quatro centímetros, mexeu-se bruscamente e entrou completamente na boca do miúdo, ficando alojado na sua garganta.

Passados alguns minutos, e após ambos o seu irmão tentar a todo o custo remover o peixe do seu corpo, Philip voltou a casa e foi levado pelo pai para uma clínica situada a mais de 40 quilómetros. Daí, o rapaz foi ainda transportado de ambulância para o Sarawak General Hospital. Após passadas 14 horas desde que o acidente ocorreu, os médicos conseguiram finalmente remover o peixe, já morto, da garganta da criança.

in PT Jornal

Jovem recebe transplante de córnea no olho errado

Uma jovem de 18 anos pode ficar totalmente cega após ser operada ao olho errado, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul.

A brasileira esperou por um transplante da córnea durante cerca de um ano. Era cega do olho esquerdo e tinha 80% de visão no outro.

Quando subiu à mesa de operações para transplantar a córnea do olho esquerdo, estava longe de imaginar o erro que iria ocorrer.

Isto porque a equipa médica do Hospital das Clínicas de Porto Alegre se enganou e realizou o transplante no olho errado, segundo a edição online do GloboNews.

Fonte hospitalar já fez saber que a jovem está no topo da lista para um novo transplante ao olho correto, e justificou o erro com uma alegada movimentação do dispositivo de marcação do olho, que se teria deslocado do esquerdo para o direito.

in A Bola

Descoberto parasita do fungo que transforma formigas em "zombies"

No mundo dos insectos, horrores à lá Ficheiros Secretos são uma realidade diária e, neste episódio, ninguém gostaria de fazer o papel da formiga. Uma operária da espécie Camponotus rufipes pode muito bem acabar morta com um fungo a crescer a partir da cabeça. Parece horrível, mas uma equipa de investigadores descobriu agora que o próprio fungo que cresce na cabeça da formiga serve de alimento de outro fungo.

Esta dinâmica faz com que haja muito menos esporos do fungo que transforma as formiga em zombies e, por isso, elas são menos infectadas, o que permite às colónias sobreviverem durante vários anos, explica um artigo publicado recentemente na revista Public Library of Science ONE.

Esta história não é uma versão de quem é o peixe maior. Para a sensibilidade humana, parece-se mais com um combate sórdido que no final tem um resultado equilibrado em termos ecológicos. Nas florestas tropicais do estado brasileiro de Minas Gerais, próximo da fronteira com os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, já relativamente perto da costa, um esporo do fungo entra na formiga. O parasita desenvolve-se e, ao longo de semanas, alimenta-se das partes não vitais do corpo da formiga.

A dada altura, liberta um químico no cérebro da formiga, que a transforma em zombie. Ela dirige-se, sem vontade própria, até a uma folha e morre. Passada uma semana, de dentro da formiga começa a nascer uma estrutura que, ao longo de um mês, desenvolve-se numa espécie de cogumelo, pronto para libertar esporos do fungo várias e várias vezes.

Se cada esporo libertado infectasse uma nova formiga, então não havia colónia que resistisse, mas há colónias que se mantêm estáveis durante décadas. Uma equipa de investigadores liderados por David Hughes, da Universidade Estadual da Pensilvânia, nos Estados Unidos, foi estudar vários cemitérios destes naquela região do Brasil onde se acumulam formigas mortas pelo fungo Ophiocordyceps camponoti rufipedis. Fez contagens e descobriu que a natureza também controla o parasita da formiga.

“Num caso em que a biologia é mais estranha do que a ficção, o parasita do fungo que torna a formiga um zombie é ele próprio infectado por outro fungo – um fungo híper-parasítico que se especializou em atacar o parasita que transforma as formigas em zombies”, resume David Hughes, em comunicado.

A equipa identificou 432 formigas mortas pelo fungo em cinco locais diferentes. Caracterizou cada formiga em relação ao estádio de desenvolvimento do fungo. Ao todo, 55,4% das formigas estavam híper-parasitadas e 12,7% apresentavam danos. Só 6,5% das formigas tinham o fungo (que as tornava em zombies) no estádio de desenvolvimento maduro que permitia libertar esporos.

A nível do comportamento das formigas, já se sabia que os indivíduos de uma colónia tinham hábitos de limpeza para eliminar possíveis esporos de fungos. Além disso, só uma pequena percentagem de operárias é que está fora do ninho e fica susceptível a ser infectada. Mas este estudo mostra que o risco de infecção ainda é menor.

“A nossa investigação mostra a acção castrante do fungo híper-parasítico, o que pode resultar numa limitação significativa do alastramento do fungo”, diz o investigador. “Apesar de existirem muitas formigas zombies infectadas na vizinhança, poucos esporos irão ficar maduros e infectar formigas sãs.” Por isso, o perigo para a colónia é muito inferior do que se poderia temer.

 

in Público

Apanha mulher a afogar as duas filhas

Uma mulher foi detida na noite de quinta-feira em Los Angeles (EUA) depois de ser apanhada pelo marido a afogar as duas filhas do casal. A criança mais nova, que só tinha um ano, morreu e a irmã, quatro anos mais velha, encontra-se internada em estado grave.

Natural da Guatemala, de onde emigrou em 2002, Lorna Valle foi levada pela polícia de Los Angeles e vai responder por homicídio e tentativa de homicídio, tendo uma fiança de 1,5 milhões de dólares (1,1 milhões de euros).

Chamados pelo pai, cujos gritos alertaram toda a vizinhança, os bombeiros encontraram as crianças inconscientes e fizeram manobras de reanimação antes de as levarem para o hospital mais próximo. Nenhuma delas tinha pulsação, mas foi possível reanimar a mais velha.

Os vizinhos mencionaram que Lorna Valle apresentava sinais de depressão e era vista muito raramente fora de casa.

in Correio da Manhã

Idoso comunica morte em anúncio no jornal

Um homem de 90 anos deu ordem para ser colocado no dia da sua morte um anúncio no jornal CM, no qual o próprio informa os eventuais interessados que morreu.

No inusitado anúncio, citado pela TVI24, pode-se ler: «Comunico que faleci.»

Viúvo e com dois filhos, o norte-americano cumpriu serviço militar nos Estados Unidos e no final da Segunda Guerra Mundial instalou-se em Portugal.

Jack Klaim deixou tudo tratado com o CM para que no dia da sua morte o anúncio fosse publicado, e no texto lembrou a solidão que o afetava: «Não há solidão mais triste do que a do homem sem amizade. A falta da família faz com que o mundo pareça um deserto.»

in A Bola

Mulher morreu à fome com dieta do sol

Uma mulher morreu à fome na Suíça após ter seguido uma dieta que exigia que deixasse de comer ou beber, e que vivesse apenas de luz do sol, noticia hoje o jornal suíço Tages-Anzeiger.

O jornal noticia que a mulher, de origem suíça e que teria à volta de 50 anos, decidiu seguir uma dieta radical em 2010 após ver um documentário austríaco sobre um guru indiano que viveu desta forma até aos 70 anos.

Segundo o Tages-Anzeiger, existem casos semelhantes na Alemanha, Reino Unido e Austrália.

O Ministério Público do cantão suíço de Aargau confirmou na quarta-feira que a mulher faleceu em janeiro de 2011, na cidade de Wolfhalden, no sul da Suíça, mas que aquele organismo não abriu qualquer inquérito para investigar o sucedido.

in  Agência Lusa

Homem morreu eletrocutado enquanto urinava

Um homem de 27 anos morreu eletrocutado esta segunda-feira à noite ao cair, enquanto urinava, sobre uma linha férrea numa estação do metropolitano, no estado norte-americano de Illinois.

O homem aliviava-se na estação de metro em Evanston, pelas 23 horas, quando tropeçou e caiu desamparado na linha férrea.

Uma pessoa que o acompanhava alertou as autoridades, que o resgataram do local.

O óbito foi confirmado menos de uma hora depois no hospital de Saint Francis, em Evanston.

in A Bola

Chinesa mata homem ao apertar-lhe os testículos durante uma discussão

Aconteceu na China durante uma disputa por um lugar de estacionamento. Homem foi agredido pelo marido da mulher, que depois lhe apertou fortemente os testículos. Chinês ainda foi transportado para o hospital, onde acabaria por morrer horas mais tarde.

O caso ocorreu na cidade chinesa de Haikou, na região de Hainan (China). Uma mulher de 41 foi buscar a sua filha à escola e estacionou a sua pequena mota em frente a uma loja. O dono saiu do estabelecimento em protesto, não queria que a mulher colocasse ali o seu veículo.

Chinês e chinesa acabaram por discutir, tendo a mulher chamado mesmo o seu marido, que partiu de imediato para o confronto físico.

Após alguns murros, a chinesa decidiu entrar também em ação, apertando duramente os testículos ao lojista, que caiu inanimado no chão segundos depois.

Uma equipa médica foi chamada ao local de emergência, transportando depois o homem para o hospital mais próximo. Passadas algumas horas, o óbito acabaria por ser confirmado.

in PT Jornal

Morreu o actor brasileiro que se enforcou por acidente em palco

O actor, de 27 anos, encontrava-se em coma profundo nos cuidados intensivos da Santa Casa de Itapeva.

Em declarações ao jornal Folha de São Paulo, a irmã de Thiago, Fabiana Klimeck Bueno, disse que o actor ensaiou seis meses para encarnar o personagem de Judas na peça e que no dia do fatídico acidente teria ensaiado a cena do enforcamento na presença do Corpo de Bombeiros, que inspecionou o material usado por baixo da túnica.

O Corpo de Bombeiros, contudo, contraria esta versão, indicando que não participou  na encenação ou nos ensaios.

O acidente terá sido provocado pelo facto de o colete que usava sob a túnica ter subido e se enroscado na corda, provocando o enforcamento, indicou a Guarda Civil de Itararé.

O actor ficou quatro minutos imóvel até que os outros atores se apercebessem que Thiago estava inconsciente.

O acidente está a ser investigado pela Guarda Civil de Itararé.

in Diário Digital